Novas mudanças

Dez anos após a privatização do Sistema Telebrás, fortes mudanças estão em vias de alterar novamente o setor de telecomunicações. São as revisões do Plano Geral de Outorgas (PGO) e do Plano de Atualização da Regulamentação das Telecomunicações (PGR), cujas audiências públicas terminaram ontem, 29 de julho, após 45 dias de consultas.
O novo PGO permite a compra da Brasil Telecom (BrT) pela Oi (ex-Telemar). A fusão originará a supertele nacional, desbancando a Embratel - hoje propriedade do magnata mexicano Carlos Slim -, do trono de maior operadora nacional de longa distância. A nova operadora atuará em 97% do território do país e servirá a 140 millhões de brasileiros.
O projeto, no entanto, sofre previsíveis bombardeios.
Em parecer enviado no dia 28 de julho ao Ministério da Fazenda, a Embratel condenou a fusão, alegando que as justificativas da Oi para adquirir a BrT não possuem embasamento. Ainda no parecer, a empresa de Carlos Slim acusou a ex-Telemar de fazer “aritmética torturada” e de que as concessionárias envolvidas na fusão concluíram a negociação já “aguardando a revogação da proibição legal”.
A espanhola Telefônica adiantou que enviará protestos à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). Os mais afoitos – e oportunistas -, diante do imbróglio envolvendo o banqueiro Daniel Dantas, figura-chave da privatização e guia da BrT, desejam desfazer o ato.
A criação da supertele genuinamente brasileira é vital para o desenvolvimento tecnológico e estrategicamente fundamental para a soberania do país.