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Em 01/06/2010 às 20:16h

Assédio moral: Número de denúncias sobe mais de 500%

Cartilha sobre o tema está disponível na editoria trabalhador

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Em 2004, foram denunciados apenas 17 casos de assédio moral, mas quatro anos depois o número já chegava a 117, uma alta de 588,2% segundo dados do portal G1. De acordo com o Ministério Público do Trabalho, até  julho de ano passado esse número já chegava aos 90 no estado do Rio de Janeiro, confirmando o crescimento das denúncias de assédio. Este ano, segundo a assessoria do órgão, as denúncias já chegam a 156.

Os trabalhadores de telecomunicações de setores como telemarketing/teleatendimento e rede conhecem bem essa realidade. A maior parte dos casos de assédio moral denunciados ao Departamento de Saúde do Sinttel vem de trabalhadores desses setores.

A situação é grave e mereceu a atenção da Associação dos Advogados Trabalhistas (ACAT) que publicou no seu jornal de maio/2010 a matéria que reproduzimos parcialmente aqui.

O que é assédio
Quando se fala em assédio moral, logo se pensa na humilhação sofrida pelo trabalhador. Mas será que é só isso? O assédio moral, conhecido como psicoterror, é uma forma de violência cometida no local de trabalho, que consiste em atos, gestos, palavras e comportamentos humilhantes e degradantes, praticados, de forma sistemática e prolongada, com a clara intenção de persegui-lo, visando à sua eliminação da empresa. Portanto,  um ato de humilhação isolado não pode ser configurado como assédio.

Existem várias formas dessa prática e nem sempre o patrão é o autor da violência, apesar de ser o mais comum nas organizações. O autor pode ser também o empregador ou superior hierárquico (assédio vertical), um colega de serviço (assédio horizontal) ou um subordinado (assédio ascendente).

A vítima, em qualquer dos casos citados, passa a ser hostilizada, ridicularizada, inferiorizada, culpabilizada e desacreditada diante dos colegas de trabalho. Estes, por medo do desemprego e vergonha de serem também humilhados, além do estímulo constante à competitividade, rompem os laços afetivos com a vítima e, frequentemente, reproduzem as retaliações do autor, instaurando o "pacto da tolerância e do silêncio" no coletivo, enquanto a vítima vai perdendo a sua autoestima.

Entretanto, quer seja por um ato ou pela sua repetição, essa prática deve ser combatida firmemente, por constituir uma violência psicológica que causa danos à saúde física e mental, não somente daquele que é excluído, mas de todo o coletivo que a testemunha.

Margarida Barreto, ginecologista e médica do trabalho e doutora em Psicologia Social (PUC-SP), em sua dissertação de mestrado, intitulada "Uma Jornada de Humilhações: o desabrochar do individualismo", reafirma o perfil do 'novo' trabalhador: 'autônomo', 'flexível', capaz, competitivo, criativo, agressivo, qualificado e empregável.

Para a doutora, a humilhação repetitiva e de longa duração interfere na vida do trabalhador de modo direto, comprometendo sua identidade, dignidade e relações afetivas e sociais, ocasionando graves danos à sua saúde física e mental.

Como provar o assédio
A Justiça aceita como prova em processos trabalhistas quaisquer tipos de documentos, recibos, gravações, fotos e e-mails, desde que as informações tenham sido obtidas de forma lícita. São consideradas provas lícitas àquelas que não foram roubadas ou obtidas de forma irregular, como gravações clandestinas. Isso significa, por exemplo, que um grampo ilegal no telefone do chefe não pode ser juntado aos autos.

No entanto, há um entendimento do STF que permite gravações da própria conversa, mesmo que o interlocutor não tenha conhecimento. Ou seja, o trabalhador pode colocar um gravador no próprio telefone ou uma câmera escondida em sua estação de trabalho e tornar isso parte do processo.


Sindicato combate
Categorias organizadas como as dos bancários, professores e a nossa, de teleatendimento/telecomunicações, vêm desenvolvendo campanhas contra o assédio moral. O tema é um dos motes da campanha "Saúde do Professor", promovida pelo Sinpro-Rio que reeditou uma cartilha produzida pelo Núcleo de Combate à Discriminação e Promoção da Igualdade de Oportunidade (Nucodis) da Delegacia Regional do Trabalho de Santa Catarina. Essa cartilha está disponível aqui no Portal Sinttel-Rio, no link Cartilhas e Publicações, na editoria Trabalhador. Clique aqui para acessar.

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